Serviços Profissionais - Processo de Consulta Livre Prévia Informada (CLPI) para o Projeto Marajó Resiliente

Serviços Profissionais - Processo de Consulta Livre Prévia Informada (CLPI) para o Projeto Marajó Resiliente

Projeto

Marajó Resiliente: Aumentando a resiliência dos agricultores familiares, quilombolas e comunidades tradicionais aos impactos das mudanças climáticas através da adaptação e ampliação de sistemas agroflorestais diversificados no Arquipélago de Marajó, no Brasil.

Entidade Credenciada

Fundación Avina
Rua Evelio Lara - Casa 131B, Ciudad del Saber
Clayton - Cidade do Panamá, Panamá

Região atendida

Municípios do Arquipélago do Marajó no Brasil:

• Soure
• Cachoeira do Arari
• Salvaterra

Estado do Pará.

I. Background

[Texto completo de la sección]

Resultado 1: Melhor gestão da terra e segurança alimentar através de Sistemas Agroflorestais Diversificados

[Texto]

Resultado 2: Ambiente local propício à implementação e expansão do sistema agroflorestal diversificado

[Texto]

Resultado 3: Renda diversificada para agricultores familiares através da implementação dos sistemas agroflorestais diversificados

[Texto]

II. Sobre a Fundación Avina

[Texto completo]

III. Objetivo das atividades a realizar

[Texto completo]

IV. Escopo de Trabalho da Consultoria

O escopo detalhado das atividades a serem realizadas pelo consultor é o seguinte:

1. Desenvolver um Plano de Trabalho para consultoria.
2. Realizar Sala de Situação Quilombola até o final do projeto, com pelo menos 5 encontros presenciais com comunidades quilombolas em Salvaterra e Cachoeira do Arari durante o projeto.
3. Realizar o acompanhamento dos Multiplicadores/as de Saberes Agroflorestais e dos Ativadores/as de Crédito quilombolas.
4. Conduzir um processo contínuo de Consulta Livre Prévia Informada (CLPI), trabalhando junto com as organizações implementadoras para identificar temas relevantes à consulta e apoiar na construção dos procedimentos consultivos.
5. Promover o monitoramento do Plano Quilombola ao longo do projeto com lideranças quilombolas e Multiplicadores.

V. Condições Gerais

Duração: dedicação durante toda a duração do projeto (até dezembro de 2028).

O contrato será renovado anualmente dependendo da qualidade das entregas.

VI. Produtos

1. Plano de Trabalho para um processo contínuo de Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI).
2. Relatório das reuniões da Sala de Situação Quilombola, incluindo fotos de cada reunião e listas de presença.
3. Atualização anual do Plano Quilombola.
4. Relatórios de monitoramento do Plano Quilombola.
5. Relatório com a Sistematização do processo de Consulta Livre Prévia e Informada e monitoramento do Plano Quilombola.

VII. Resumo do orçamento e cronograma de desembolso

15 dias após a assinatura do contrato / novembro de 2026

Produtos:

• Plano de Trabalho para um processo contínuo de Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI);
• 1º Monitoramento do Plano Quilombola;
• Planejamento e Proposta de programação Sala Quilombola em novembro ou dezembro de 2026.

Valor: R$ 50.000

Maio de 2027

Produto:

• 1º Relatório de atividades com Relatório de reunião da Sala de Situação Quilombola e monitoramento do Plano Quilombola.

Valor: R$ 25.000

Novembro de 2027

Produto:

• 2º Relatório de atividades com Relatório de reuniões da Sala de Situação Quilombola e Relatório do monitoramento do Plano Quilombola.

Valor: R$ 25.000

Maio de 2028

Produto:

• 3º Relatório de atividades com Relatório de reuniões da Sala de Situação Quilombola e Relatório do monitoramento do Plano Quilombola.

Valor: R$ 35.000

Dezembro de 2028

Produto:

• Relatório final do processo de Consulta Prévia Livre e Informada.

Valor: R$ 135.000

Observação: Este orçamento considera apenas os fundos recebidos do GCF. Todas as datas de desembolso estão sujeitas ao recebimento de fundos do GCF. A taxa de consultoria inclui todas as despesas necessárias para a realização das atividades contratadas.

VIII. Habilidades, competências e experiência

Critérios de Análise dos Candidatos

A consultoria deve apresentar evidências que atendam aos seguintes critérios mínimos:

• Pertencimento e/ou atuação comprovada junto a comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais no Marajó.
• Experiência em articulação comunitária, mobilização social e fortalecimento organizativo de comunidades quilombolas no Marajó.
• Experiência em coordenação, gestão ou implementação de projetos voltados para direitos territoriais, justiça socioambiental, mudanças climáticas, fortalecimento institucional e/ou desenvolvimento comunitário.
• Experiência em facilitação e acompanhamento de processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), especialmente em contextos quilombolas.
• Experiência de atuação em organizações, redes ou movimentos sociais quilombolas em âmbito local, estadual ou nacional.
• Experiência em ações relacionadas à promoção da igualdade de gênero, fortalecimento da participação política das mulheres e defesa de direitos humanos.
• Experiência em coordenação de equipes, facilitação de processos participativos, elaboração de diagnósticos, levantamentos comunitários ou análise documental relacionada a comunidades quilombolas.
• Formação superior em andamento ou concluída nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Gestão Social, Desenvolvimento Territorial ou áreas afins.

IX. Aplicação

As entidades interessadas (pessoa jurídica, consultorias, empresas, ONGs) devem enviar currículo com portfólio de atuação profissional e dois contatos de referências profissionais até 16/10/2026 com o título:

"Serviços Profissionais - Processo de Consulta Livre Prévia Informada (CLPI) para o Projeto Marajó Resiliente".

X. Forma do contrato

Esta consultoria será contratada na forma de serviços profissionais da sede da Fundación Avina no Panamá.

As despesas com viagens, transferências bancárias e impostos são de responsabilidade do contratante.

O contrato será firmado anualmente, podendo ser renovado até dezembro de 2028.

Diversidade e Inclusão

Abraçamos a diversidade com base em gênero, idade, educação, nacionalidade, etnia, raça, deficiência, orientação sexual e religião.

Incentivamos afrodescendentes, indígenas, LGBTQI+ e mulheres a se inscreverem.