Marajó - Consultoria Condução de Processo de Mobilização e Engajamento de Agricultores Familiares no Projeto Marajó Resiliente

Condução de Processo de Mobilização e Engajamento de Agricultores Familiares no Projeto Marajó Resiliente

1) INFORMAÇÕES GERAIS
Data de início: assinatura do contrato
Duração: 05 meses
Localização: Belém, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Soure
Tipo de contrato: Consultoria de Serviços Profissionais – Contratação por Entidade Legal Panamá
Referências de contato: Biomas – Gerência de Programa | Fundación Avina

2) SOBRE A FUNDACIÓN AVINA
A Avina é uma fundação latino-americana que aspira a um mundo sustentável, próspero, democrático e justo que abrace a diversidade. Ao fazer parcerias com líderes de organizações populares, academia, organizações não governamentais, governos e setor privado, trabalha para promover processos colaborativos que gerem impactos positivos em larga escala e mudanças sistêmicas em favor da dignidade humana e do cuidado com o planeta, sob uma perspectiva do sul global, atuando nos eixos de ação climática, economia justa e regenerativa e inovação democrática.

A Fundación Avina atua na região amazônica desde 2004, com o objetivo de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e futuros impactos das mudanças climáticas. Trabalha com mais de 100 organizações em sete países amazônicos. Como entidade regional de acesso direto credenciada pelo Fundo Verde do Clima (GCF) desde dezembro de 2016, a Avina canaliza recursos do Fundo para países de toda a região. Além disso, atua com o Programa Vozes pela Ação Climática Justa visando dar protagonismo às populações amazônidas em espaços de decisão sobre o território e ampliar oportunidades de incidência na Panamazônia.

3) CONTEXTO DO PROJETO
A Fundación Avina obteve aprovação de um projeto com o Fundo Verde do Clima (GCF – Green Climate Fund) chamado “Marajó Resiliente: Enhancing resilience of communities, smallholders and ecosystems to climate change impacts through adapting and scaling up diversified agroforestry systems in the Marajo archipelago in Brazil”. O projeto atuará na implementação de 800 hectares de agrofloresta nos municípios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari, como estratégia de adaptação às Mudanças Climáticas, e atuará também na implementação de uma governança local para o clima e no acesso a crédito e mercados.

Ao mesmo tempo, Avina desenvolve uma aliança com a Skoll Foundation visando incidir para a transformação da forma como o financiamento chega às comunidades locais para se alcançar a justiça climática. Um dos objetivos é elevar soluções lideradas localmente, identificando e ampliando soluções climáticas lideradas por comunidades, informando espaços globais por meio da ação local e garantindo que decisões globais reflitam respostas locais.

Na interseção entre estas alianças identificou-se a oportunidade de fortalecer a liderança local no desenvolvimento de ações climáticas no Marajó, contribuindo para iniciativas de adaptação climática de agricultores e agricultoras familiares em sistemas agroflorestais.

A Fundación Avina busca consultoria com expertise técnica para conduzir diretamente a atividade de seleção dos participantes para implantação de 500 hectares de sistemas agroflorestais diversificados do projeto Marajó Resiliente, incluindo divulgação, mapeamento, inscrições de áreas e candidatos e sistematização das inscrições em banco de dados.

4) OBJETIVO DA CONSULTORIA
Conduzir atividades de mobilização e engajamento de agricultores para implantação de Sistemas Agroflorestais Diversificados (totalizando 500 hectares), por meio de ações com comunidades locais, encontros formativos, orientações sobre SAFs, identificação e inscrição de agricultores, visitas para elaboração de planos de manejo e sistematização do banco de dados.

5) PRINCIPAIS ATIVIDADES
• Apoiar a Fundación Avina na elaboração de metodologia adequada para engajamento de agricultores familiares para a etapa inicial de implantação de 500 hectares de SAFs Diversificados.
• Implementar a estratégia de mobilização de agricultores para implantação dos SAFs Diversificados.
• Conduzir estratégia de sensibilização e engajamento por meio de jornadas de imersão em Unidades Demonstrativas de SAFs.
• Coordenar e implementar atividades formativas e informativas sobre benefícios de SAFs para fortalecimento da resiliência climática.
• Manter articulação com multiplicadores de saberes agroflorestais, envolvendo-os no desenvolvimento das atividades em sua comunidade/Unidade Demonstrativa.
• Apoiar a estratégia de comunicação com comunidades, OSCs e setor público para seleção de agricultores participantes.
• Mapear áreas potenciais para expansão de SAFs diversificados.
• Mapear áreas dos agricultores interessados: atividades produtivas, tipos de cultivo, caracterização da área e espécies cultivadas/a cultivar.
• Elaborar Planos de Manejo considerando arranjos do projeto com cada multiplicador, práticas adaptativas locais, saberes ancestrais e práticas tradicionais.
• Apoiar agricultores com informações básicas sobre cultivos diversificados e agroecologia.
• Apoiar ações de campo (responsabilidade da Avina) na facilitação logística, diálogo com fornecedores locais e articulação com atores envolvidos.
• Alinhar com a Coordenação de Gênero e Diversidades para adequação do processo de engajamento de agricultoras e comunidades quilombolas (planos de gênero e quilombola).
• Estabelecer diálogo permanente com o Instituto Belterra para co-construção dos planos de manejo dos 500 ha inscritos, articulando mobilização/engajamento com orientação e acompanhamento técnico como etapas complementares.
• Coordenar com a consultoria de Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades quilombolas do projeto para ações relacionadas à indicação de áreas prioritárias.
• Trabalhar em estreita coordenação com a equipe técnica da Avina e parceiros, promovendo sistematização e escalonamento de soluções locais para incidência em políticas públicas, visibilização estratégica e oportunidades de coinvestimento/financiamento.

6) METODOLOGIA DE TRABALHO
A consultoria desenvolverá uma abordagem integrada com enfoque em paisagem, partindo das necessidades e interesses de cada agricultor(a) e sua família em relação à expansão e enriquecimento do seu SAF. Por meio de jornadas de imersão em Unidades Demonstrativas/Unidades de Referência, agricultores acessarão conhecimentos para incrementar organicamente seus sistemas e contribuir para uma paisagem mais resiliente ao clima.

Durante as vivências, cada agricultor(a) decidirá pela adesão ou não à expansão de SAFs oferecida pelo Projeto Marajó Resiliente. Os que aderirem receberão orientação e apoio para esboço do Plano de Manejo e, posteriormente, apoio desta equipe e do Instituto Belterra para elaboração do croqui da área, fortalecendo processos adaptativos.

Ações previstas:
• Campanha de mobilização para jornadas de imersão nas URs, em articulação com multiplicadores.
• Sessões de imersão em Unidades de Referência para informação sobre o projeto, benefícios dos SAFs e esboço de Planos de Manejo por multiplicador.
• Identificação de agricultores interessados e realização de inscrições.
• Mapeamento e análise das áreas: tipos de área, cultivos existentes, espécies existentes e resilientes e práticas adaptativas.
• Finalização dos Planos de Manejo alinhados ao contexto comunitário.
• Visitas às áreas dos agricultores inscritos (500 hectares) para georreferenciamento e caracterização in loco.
• Esboço do croqui de cada área.
• Primeiras orientações para implementação dos arranjos diversificados.

7) PERFIL ESPERADO
Formação:
• Graduação em Agronomia, Engenharia Florestal ou áreas afins.
• Pós-graduação e formações complementares em ciências sociais, agroecologia, agricultura familiar, educação socioambiental ou áreas correlatas (educação ambiental, sustentabilidade, gestão ambiental) são diferencial.

Experiência:
• Mínimo de 3 anos de experiência geral relevante em atividades relacionadas à temática.
• Experiência com comunidades tradicionais, quilombolas e mulheres.
• Experiência com sistemas agroflorestais, educação socioambiental, mudanças climáticas, agroecologia, adaptação climática e fortalecimento comunitário.

Habilidades:
• Excelentes competências interpessoais e abordagem de gênero, povos tradicionais, diversidade, políticas climáticas nacionais e salvaguardas socioambientais.
• Excelentes habilidades de articulação e mobilização de atores locais.

8) DURAÇÃO, LOCAL E VIAGENS
Duração: 5 meses
Local de consultoria: Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari
Viagens: disponibilidade para viagens frequentes.
Viagens entre Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure: responsabilidade da Fundación Avina.
Impostos, transferências bancárias e deslocamentos dentro do território do Marajó: responsabilidade do contratado.

9) PRODUTOS E HONORÁRIOS
• Produto: Plano de Trabalho
Prazo: 10 dias após a assinatura do contrato.
Honorários: 30%

• Produto: Relatório Parcial com pasta de evidências (digitalização de Planos de Implementação e banco de dados com a caracterização das áreas para implementação dos Sistemas Agroflorestais)
Prazo: 60 dias após o envio do plano de trabalho
Honorários: 30%

• Produto: Relatório Final com pasta de evidências (digitalização de Planos de Implementação e banco de dados com a caracterização das áreas para implementação dos Sistemas Agroflorestais) e recomendações para implantação dos Sistemas Agroflorestais Diversificados.
Prazo: final do contrato
Honorários: 40%

Modo de contratação:
Prestação de serviços na modalidade pessoa jurídica via filial da Fundación Avina no Panamá.

10) CANDIDATURAS
Interessados devem enviar currículo + carta de apresentação com o título “Consultoria Engajamento de Agricultores Projeto Marajó Resiliente”, informando pretensão de honorários e dois contatos de referências até 11/03/2026.

11) DIVERSIDADE
Abraçamos a diversidade com base em gênero, idade, educação, nacionalidade, origem étnica/racial, deficiência, orientação sexual e religião. Incentivamos afrodescendentes, indígenas, LGBTQI+ e mulheres a se inscreverem.